Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma d77

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à d77. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e ferramentas de produtividade operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site d77, você (doravante denominado 'Usuário') concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A d77 é uma plataforma digital especializada na distribuição e disponibilização de softwares voltados para a produtividade. Nosso serviço consiste em facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas, atuando como um catálogo e repositório de downloads. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da d77 a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da d77, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deverá notificar a d77 imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso Permitido

O Usuário compromete-se a utilizar a d77 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Tentar violar a segurança do site ou acessar dados não destinados ao seu perfil;
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido pelos respectivos licenciantes;
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações da plataforma;
• Praticar qualquer ato que sobrecarregue a infraestrutura tecnológica da InovaTech Soluções Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na d77, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o nome da marca d77, é de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus parceiros licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da plataforma concede ao Usuário apenas uma licença de uso limitada, conforme definido pelo desenvolvedor original do software, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Isenção de Responsabilidade

A d77 disponibiliza softwares de terceiros 'no estado em que se encontram'. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. não garante que as ferramentas estarão livres de erros ou que atenderão às necessidades específicas do Usuário. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

7. Modificações do Acordo

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso da d77 após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso do Usuário à d77 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer conduta que consideremos violadora destes Termos ou prejudicial a outros usuários ou aos interesses comerciais da InovaTech Soluções Digitais Ltda.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.